2ª Fase Edital Temporada de Artes Sobral – Habilitação Jurídica

EDITAIS

O Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes – ECOA, comunica nesta sexta-feira, 29 de setembro, que após os dois dias disponibilizados para Pedidos de Recurso, não obtivemos nenhum requerimento deferido, portanto a lista dos selecionados permanece a mesma. Sendo assim, anunciamos que está aberta a segunda fase do edital, referente à entrega da documentação jurídica. Seguem abaixo todas as informações importantes para os selecionados:

A documentação poderá ser entregue virtualmente pelas plataformas “Sobral Cultura” e “Mapa Cultural do Ceará” ou presencialmente na sede do Instituto ECOA, situado na Travessa Adriano Dias, 135, Centro – Sobral (CE), CEP: 62010-445, do dia 02/10 (segunda-feira) ao dia 12/10 (quinta-feira), das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h. O período para análise da documentação jurídica vai até 19 de outubro (quarta-feira), sendo divulgado o resultado final no dia 20 (quinta-feira) de outubro de 2017;
A Assessoria Jurídica estará disponível no Instituto ECOA, na sala de Habilitação Jurídica, dia 02/10 (segunda-feira) de 14:00h às 16:00h, dia 03/10 (terça-feira) de 09:00h às 11:00h e dia 05/10 (quinta-feira) das 14:00h às 17:00h.

Lista de documentos de acordo com o ítem 9 do Edital – “Da Documentação Exigida”:

Cópia da identidade civil do representante legal;
Cópia do CPF do representante legal;
cópia do comprovante de endereço do representante legal;
Cópia do Contrato Social, Estatuto com alterações posteriores, se houver ou do certificado do Microempreendedor individual;
Cópia do CNPJ da Entidade proponente;
Cópia do termo de posse do representante legal, acompanhada da respectiva cópia da ata da reunião/ assembléia que o elegeu, devidamente registrada em cartório;
Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais;
Carta de exclusividade do proponente (e dos artistas) para a pessoa Jurídica que o representará.

// Clique aqui – e confira o PASSO A PASSO para envio da documentação jurídica

// CRONOGRAMA
● Entrega da documentação jurídica – 2º fase: de 02/10 até 12/10 – Quinta-Feira;
● Resultado Final: 20/10 – Sexta-Feira

Last modified: 5 de abril de 2019