LEIS DAS OSCIPs E SEUS REGULAMENTOS
LEI N°9790, de 23 de Março de 1999.
NOVO MARCO LEGAL DAS OSC – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI N°13.019 de 31 de Julho de 2014.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO ( ART. 5°, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, da CF)
Direito de associação (art. 5º, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, da CF)
LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS
LEI N°6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.
L6.015compilada (planalto.gov.br)
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL (lefisc.com.br)
LEI DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
LEI N°9637, DE 15 DE MAIO DE 1998
RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO JAN/2022 | ||
---|---|---|
VALOR REPASSADO | DETALHAMENTO DA DESPESA | CUSTO |
RS 0,00 | FOLHA DE PESSOAL | R$ 62.413,24 |
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO | R$ 32.684,57 | |
PROJETO DE RADIODIFUSÃO | R$ 41.240,00 | |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL | R$ 46.277,28 | |
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO | R$ 23.500,00 | |
TOTAL DESPESA | R$ 206.115,09 |
RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO FEV/2022 | ||
---|---|---|
VALOR REPASSADO | DETALHAMENTO DA DESPESA | CUSTO |
RS 268.930,49 | FOLHA DE PESSOAL | R$ 62.724,47 |
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO | R$ 28.476,87 | |
PROJETO DE RADIODIFUSÃO | R$ 40.000,00 | |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL | R$ 45.480,06 | |
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO | R$ 21.248,00 | |
TOTAL DESPESA | R$ 197.929,40 |
RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MARÇO/2022 | ||
---|---|---|
VALOR REPASSADO | DETALHAMENTO DA DESPESA | CUSTO |
R$ 282.850,21 | FOLHA DE PESSOAL | R$ 95.288,05 |
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO | R$ 26.611,33 | |
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS | R$ 33.021,19 | |
PROJETO DE RADIODIFUSÃO | R$ 44.240,00 | |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL | R$ 61.317,40 | |
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO | R$ 25.752,00 | |
TOTAL DESPESA | R$ 286.229,97 |
RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO ABRIL/2022 | ||
---|---|---|
VALOR REPASSADO | DETALHAMENTO DA DESPESA | CUSTO |
R$ 356.112,61 | FOLHA DE PESSOAL | R$ 85.201,11 |
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO | R$ 49.370,13 | |
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS | R$ 7.542,67 | |
PROJETO DE RADIODIFUSÃO | R$ 44.320,00 | |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL | R$ 74.607,30 | |
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES | R$ 33.819,19 | |
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO | R$ 25.700,00 | |
TOTAL DESPESA | R$ 320.560,40 |
RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MAIO/2022 | ||
---|---|---|
VALOR REPASSADO | DETALHAMENTO DA DESPESA | CUSTO |
R$ 402.703,02 | FOLHA DE PESSOAL | R$ 100.074,88 |
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO | R$ 27.536,49 | |
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS | R$ 24.056,71 | |
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO | R$ 20.689,80 | |
PROJETO DE RADIODIFUSÃO | R$ 42.920,00 | |
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL | R$ 49.120,29 | |
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES | R$ 10.903,82 | |
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO | R$ 23.100,00 | |
TOTAL DESPESA | R$ 298.401,99 |