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LEIS DAS OSCIPs E SEUS REGULAMENTOS

LEI N°9790, de 23 de Março de 1999.

L9790 (planalto.gov.br)

 

NOVO MARCO LEGAL DAS OSC – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

LEI N°13.019 de 31 de Julho de 2014.

L13019 (planalto.gov.br)

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

DIREITO DE ASSOCIAÇÃO ( ART. 5°, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, da CF) 

Direito de associação (art. 5º, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, da CF)

 

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS

LEI N°6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

L6.015compilada (planalto.gov.br)

 

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS

ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL (lefisc.com.br)

 

LEI DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

LEI N°9637, DE 15 DE MAIO DE 1998

L9637 (planalto.gov.br)

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

RECEITAS E DESPESAS

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO JAN/2022  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
RS 0,00FOLHA DE PESSOALR$ 62.413,24
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 32.684,57
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 41.240,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 46.277,28
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 23.500,00
TOTAL DESPESAR$ 206.115,09

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO FEV/2022  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
RS 268.930,49FOLHA DE PESSOALR$ 62.724,47
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 28.476,87
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 40.000,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 45.480,06
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 21.248,00
TOTAL DESPESAR$ 197.929,40

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MARÇO/2022  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 282.850,21FOLHA DE PESSOALR$ 95.288,05
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 26.611,33
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAISR$ 33.021,19
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 44.240,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 61.317,40
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 25.752,00
TOTAL DESPESAR$ 286.229,97

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO ABRIL/2022  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 356.112,61FOLHA DE PESSOALR$ 85.201,11
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 49.370,13
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAISR$ 7.542,67
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 44.320,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 74.607,30
PROGRAMA ESCOLA DE ARTESR$ 33.819,19
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 25.700,00
TOTAL DESPESAR$ 320.560,40

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MAIO/2022  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 402.703,02FOLHA DE PESSOALR$ 100.074,88
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 27.536,49
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAISR$ 24.056,71
INVENTÁRIO PARTICIPATIVOR$ 20.689,80
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 42.920,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 49.120,29
PROGRAMA ESCOLA DE ARTESR$ 10.903,82
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 23.100,00
TOTAL DESPESAR$ 298.401,99

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MAIO/2022  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 388.809,64FOLHA DE PESSOALR$ 84.957,55
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 59.153,40
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAISR$ 78.915,76
DOCUMENTÁRIO PALHAR$ 10.000,00
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIASR$ 7.100,00
INVENTÁRIO PARTICIPATIVOR$ 3.000,00
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 43.020,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 86.112,00
PROGRAMA ESCOLA DE ARTESR$ 28.200,00
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 28.300,00
TOTAL DESPESAR$ 428.758,71

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MAIO/2022  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 388.809,64FOLHA DE PESSOALR$ 117.906,47
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 63.624,19
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAISR$ 75.996,19
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIASR$ 15.717,07
INVENTÁRIO PARTICIPATVOR$ 22.845,95
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 45.620,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 51.321,29
PROGRAMA ESCOLA DE ARTESR$ 58.800,00
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 25.700,00
FORMAÇÃO LITERÁRIAR$ 4.000,00
TOTAL DESPESAR$ 481.531,16

RECEITAS E DESPESAS ANOS ANTERIORES