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LEIS DAS OSCIPs E SEUS REGULAMENTOS

LEI N°9790, de 23 de Março de 1999.

L9790 (planalto.gov.br)

 

NOVO MARCO LEGAL DAS OSC – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

LEI N°13.019 de 31 de Julho de 2014.

L13019 (planalto.gov.br)

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

DIREITO DE ASSOCIAÇÃO ( ART. 5°, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, da CF) 

Direito de associação (art. 5º, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, da CF)

 

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS

LEI N°6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

L6.015compilada (planalto.gov.br)

 

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS

ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL (lefisc.com.br)

 

LEI DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

LEI N°9637, DE 15 DE MAIO DE 1998

L9637 (planalto.gov.br)

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

RECEITAS E DESPESAS

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO JAN/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
RS 0,00FOLHA DE PESSOALR$ 62.413,24
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 32.684,57
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 41.240,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 46.277,28
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 23.500,00
TOTAL DESPESAR$ 206.115,09

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO FEV/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
RS 268.930,49FOLHA DE PESSOALR$ 62.724,47
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 28.476,87
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 40.000,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 45.480,06
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 21.248,00
TOTAL DESPESAR$ 197.929,40

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MARÇO/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 282.850,21FOLHA DE PESSOALR$ 95.288,05
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 26.611,33
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAISR$ 33.021,19
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 44.240,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 61.317,40
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 25.752,00
TOTAL DESPESAR$ 286.229,97

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO ABRIL/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 356.112,61FOLHA DE PESSOALR$ 85.201,11
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 49.370,13
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAISR$ 7.542,67
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 44.320,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 74.607,30
PROGRAMA ESCOLA DE ARTESR$ 33.819,19
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 25.700,00
TOTAL DESPESAR$ 320.560,40

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MAIO/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 402.703,02FOLHA DE PESSOAL R$ 100.074,88
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO R$ 27.536,49
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS R$ 24.056,71
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO R$ 20.689,80
PROJETO DE RADIODIFUSÃO R$ 42.920,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL R$ 49.120,29
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES R$ 10.903,82
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO R$ 23.100,00
TOTAL DESPESA R$ 298.401,99

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO JUNHO/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 388.809,64FOLHA DE PESSOAL R$ 84.957,55
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO R$ 59.153,40
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS R$ 78.915,76
DOCUMENTÁRIO PALHA R$ 10.000,00
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS R$ 7.100,00
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO R$ 3.000,00
PROJETO DE RADIODIFUSÃO R$ 43.020,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL R$ 86.112,00
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES R$ 28.200,00
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO R$ 28.300,00
TOTAL DESPESA R$ 428.758,71

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO JULHO/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 388.809,64FOLHA DE PESSOAL R$ 117.906,47
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO R$ 63.624,19
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS R$ 75.996,19
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS R$ 15.717,07
INVENTÁRIO PARTICIPATVO R$ 22.845,95
PROJETO DE RADIODIFUSÃO R$ 45.620,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL R$ 51.321,29
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES R$ 58.800,00
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO R$ 25.700,00
FORMAÇÃO LITERÁRIA R$ 4.000,00
TOTAL DESPESA R$ 481.531,16

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO AGOSTO/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 388.809,64FOLHA DE PESSOAL R$ 36.688,51
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO R$ 53.861,21
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS R$ 60.168,85
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS R$ 31.992,59
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO R$ 12.280,35
PROJETO DE RADIODIFUSÃO R$ 44.320,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL R$ 63.884,66
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES R$ 44.296,49
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO R$ 25.647,74
FORMAÇÃO LITERÁRIA R$ 2.000,00
TOTAL DESPESA R$ 375.140,40

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO SETEMBRO/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 388.809,64FOLHA DE PESSOAL R$ 97.239,05
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO R$ 59.664,69
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS R$ 13.656,24
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS R$ 9.740,64
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO R$ 12.600,00
PROJETO DE RADIODIFUSÃO R$ 44.320,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL R$ 62.112,00
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES R$ 38.476,07
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO R$ 25.700,00
FORMAÇÃO LITERÁRIA R$ 2.000,00
TOTAL DESPESA R$ 365.508,69

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO OUTUBRO/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 388.809,64FOLHA DE PESSOAL R$ 94.807,12
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO R$ 51.562,83
APOIO E INCENTIVO MANISFESTAÇÕES CULTURAIS R$ 660,00
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO R$ 11.550,00
PROJETO DE RADIODIFUSÃO R$ 39.820,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL R$ 58.622,20
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES R$ 35.050,23
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO R$ 25.700,00
TOTAL DESPESA R$ 317.772,38

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO NOVEMBRO/2022
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 388.809,63FOLHA DE PESSOAL R$ 96.122,32
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO R$ 48.309,57
EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS R$ 10.000,00
INVENTÁRIO PARTICIPATIVO R$ 11.183,52
PROJETO DE RADIODIFUSÃO R$ 54.149,15
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL R$ 71.634,80
PROGRAMA ESCOLA DE ARTES R$ 68.422,41
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDRO R$ 24.547,74
TOTAL DESPESA R$ 384.369,51

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