EDITAL DE CREDENCIAMENTO 017/2024 CREDENCIAMENTO DE MEMBROS PARA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
A SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE SOBRAL, por meio do INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES – ECOA, no uso de suas atribuições, torna público, o presente edital, em cumprimento ao Contrato de Gestão nº 002/2024-SECULT e em observância ao disposto na Lei nº Federal 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), do Decreto Federal nº 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e demais normas aplicáveis.
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais para composição de Banca de Heteroidentificação para análise e emissão de pareceres às autodeclarações de proponentes inscritos nos editais a serem publicados pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB).
O candidato deverá, obrigatoriamente, criar seu perfil na plataforma do Mapa Cultural do Ceará, em seguida preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no link no botão abaixo.
As inscrições deverão ser realizadas de 21 de agosto de 2024 até às 18h do dia 28 de agosto de 2024.
