EDITAL DE CREDENCIAMENTO 018/2024 CREDENCIAMENTO DE MEMBROS PARA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
A SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE SOBRAL, por meio do INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES – ECOA, no uso de suas atribuições, torna público, o presente edital, em cumprimento ao Contrato de Gestão nº 002/2024-SECULT e em observância ao disposto na Lei nº Federal 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), do Decreto Federal nº 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e demais normas aplicáveis.
As inscrições deverão ser realizadas de 05 de setembro de 2024 até às 18h do dia 09 de setembro de 2024.
O candidato deverá, obrigatoriamente, criar seu perfil na plataforma do Mapa Cultural do Ceará, em seguida preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no link no botão abaixo.
