EDITAL 016/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA
OPORTUNIDADE
A SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE SOBRAL, por meio do INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - ECOA, no uso de suas atribuições, torna público, o presente edital, em cumprimento ao Contrato de Gestão nº 002/2024-SECULT e em observância ao disposto na Lei nº Federal 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), do Decreto Federal nº 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e demais normas aplicáveis.
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de profissionais para análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas nos editais a serem publicados pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB).
O candidato deverá, obrigatoriamente, criar seu perfil na plataforma do Mapa Cultural do Ceará, em seguida preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no botão abaixo.
As inscrições deverão ser realizadas de 19 de agosto de 2024 até às 18h do dia 27 de agosto 2024.
