• LEGISLAÇÃO


LEIS DAS OSCIPs E SEUS REGULAMENTOS

LEI N°9790, de 23 de Março de 1999.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm

NOVO MARCO LEGAL DAS OSC – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

LEI N°13.019 de 31 de Julho de 2014.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

DIREITO DE ASSOCIAÇÃO ( ART. 5°, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, da CF) 

http://esdrasdantas.blogspot.com/2014/12/direito-de-associacao-art-5-xvii-xviii.html

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS

LEI N°6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS

http://www.lefisc.com.br/materias/2007/122007societarios.htm

LEI DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

LEI N°9637, DE 15 DE MAIO DE 1998

L9637 (planalto.gov.br)

DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS

RECEITAS E DESPESAS

  • SETEMBRO 2021
  • AGOSTO 2021
  • JULHO 2021
  • JUNHO 2021
  • MAIO 2021
  • ABRIL 2021
  • MARÇO 2021
  • FEVEREIRO 2021
  • JANEIRO 2021

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO SET/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 177.400,93FOLHA DE PESSOALR$ 42.103,41
ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS E MANUTENÇÃOR$ 17.170,80
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 38.420,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 30.800,00
BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ PEDROR$ 25.700,00
TOTAL DESPESAR$ 154.194,21

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO AGO/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 149.500,93FOLHA DE PESSOALR$ 39.391,41
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 10.440,85
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 41.620,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 32.300,00
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 23.500,00
TOTAL DESPESAR$ 147.252,26

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO JUL/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 144.723,11FOLHA DE PESSOALR$ 38.564,00
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 5.740,85
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 41.620,00
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 29.300,00
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 26.800,00
TOTAL DESPESAR$ 142.024,85

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO JUN/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 144.643,11FOLHA DE PESSOALR$ 38.147,29
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 9.055,09
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 29.300,00
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 21.300,00
TOTAL DESPESAR$ 97.802,38

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MAI/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 45.193,11FOLHA DE PESSOALR$ 5.400,82
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 326,19
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 1.200,00
TOTAL DESPESAR$ 6.927,01

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO ABR/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 76.588,09FOLHA DE PESSOALR$ 31.448,53
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 22.417,12
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 45.300,00
BANDA DE MÚSICA DE SOBRALR$ 27.000,00
TOTAL DESPESAR$ 126.165,65

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO MAR/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 183.400,28FOLHA DE PESSOALR$ 27.526,21
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 2.369,02
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 124.200,00
BANDA DE MÚSICA DE SOBRALR$ 27.000,00
TOTAL DESPESAR$ 181.095,23

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO FEV/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 203.020,07FOLHA DE PESSOALR$ 100.555,69
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 9.615,76
SUPORTE ÀS PROGRAMAÇÕES CULTURAISR$ 1.755,00
PROJETO DE RADIODIFUSÃOR$ 41.400,00
SUPORTE PROGRAMAÇÃO ESPECIALR$ 1.435,61
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 27.500,00
BANDA DE MÚSICA DE SOBRALR$ 28.050,00
TOTAL DESPESAR$ 210.312,06

RESUMO DESEMBOLSO FINANCEIRO JAN/2021  
VALOR REPASSADODETALHAMENTO DA DESPESACUSTO
R$ 188.097,91FOLHA DE PESSOALR$ 74.647,34
ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃOR$ 5.410,07
SUPORTE ÀS PROGRAMAÇÕES CULTURAISR$ 4.700,00
SUPORTE PROGRAMAÇÃO ESPECIALR$ 783,06
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICALR$ 27.503,30
BANDA DE MÚSICA DE SOBRALR$ 25.954,84
TOTAL DESPESAR$ 138.998,61

RECEITAS E DESPESAS ANOS ANTERIORES