LEIS DAS OSCIPs E SEUS REGULAMENTOS
LEI N°9790, de 23 de Março de 1999.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9790.htm
NOVO MARCO LEGAL DAS OSC – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
LEI N°13.019 de 31 de Julho de 2014.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm
CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO ( ART. 5°, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI, da CF)
http://esdrasdantas.blogspot.com/2014/12/direito-de-associacao-art-5-xvii-xviii.html
LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS
LEI N°6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
http://www.lefisc.com.br/materias/2007/122007societarios.htm
LEI DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
LEI N°9637, DE 15 DE MAIO DE 1998
L9637 (planalto.gov.br)
ATA DE NOMEAÇÃO DIRETOR PRESIDENTE
ATUALIZAÇÃO DO MEMBROS CONSELHO ADM
ESTATUTO CONSOLIDADO
PUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE QUALIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE COMPRAS
CONTRATO DE GESTÃO 001.2018
CONTRATO DE GESTÃO 030.2019
CONTRATO DE GESTÃO 001.2021
RELATÓRIO ATIVIDADES SET A DEZ 2019
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